Eleições 2018 Ensaio Política

Constituinte é golpe

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Escrito por Gabriel Galo

Desde que o Brasil se tornou uma República (sic) em 1889, foram promulgadas nada menos que 7 Constituições Federais. O que neste 129 anos significa uma Assembleia Constituinte e um novo documento máximo de leis a reger a Nação a cada pouco mais de 18 anos. O que une cada nova Constituição Federal, todas elas, é o fato de terem sido efeito de golpes, durante ou depois deles – nossa história é uma sucessão de tomadas não democráticas de poder.

Em 1891, o Marechal Deodoro da Fonseca promulgou a primeira Constituição da República, depois do golpe militar republicano contra o Império. Nossa mais duradoura até os dias de hoje.

Apenas em 1934 veio uma nova Constituinte, dentro do governo Getúlio Vargas, tomado, evidentemente, à força, em repúdio à política do café-com-leite.

Bastaram apenas 3 anos para que em 1937 houvesse o golpe dentro do golpe. A nova Constituinte fortaleceu o controle do Estado, endureceu regras e formalizou a Ditadura Vargas e o seu Estado Novo. Esta Constituição ficou conhecida como “A Polaca“, por ter sido inspirada no modelo fascista polonês. Anos sombrios. Proporcionalmente, vimos a época com maior número de mortes por perseguição política em nossa história sob a égide da Polícia Especial.

Vargas caiu, e em 1946 nova Constituição foi forjada durante o governo Dutra. Ela reverteu muitas das questões impostas ditatorialmente em 1937, e em boa parte voltou à de 1934.

Então, outro golpe surgiu em 1964. Pouco depois, em 1967, uma Constituinte teve como função prioritária legalizar e institucionalizar os governos militares.

Já em 1969, relembrado o exemplo de Vargas, consolidou-se um redivivo golpe dentro do golpe, nos mesmíssimos moldes de antanho. Endurecimento das leis, extinção do Congresso e plenos poderes outorgados ao ditador. Anos de chumbo.

Em 1988, com o período militar há 3 anos no retrovisor, a nova Constituição, a nossa atual, foi promulgada em grande festa no Congresso Nacional, liderada por Ulysses Guimarães. Era necessário consolidar o passo rumo à democracia, deixando para trás o livro-alfa da Ditadura.

Nunca houve, portanto, Constituinte no Brasil que não fosse diretamente relacionada a um golpe de Estado.

Mas eis que em 2018, os 2 candidatos líderes das pesquisas inserem propostas estranhíssimas de Constituinte em seus programas de governo. Em um, diz o vice, liderado por um “conselho de notáveis”, sem qualquer apontamento popular. No outro, defende-se a ideia por meio de plebiscitos e decisões populares.

Ambos os candidatos, no entanto, se veem envolvidos – não sem motivos – em propagados receios de golpes, sejam eles de esquerda ou de direta. E o que aprendemos que sempre vem junto com golpe? Sim, a Constituinte.

Esta pequena nota nos programas fortalece a percepção de que se pensa (e se incentiva) em uma saída não-democrática. Porque instaurar uma Constituinte é abrir uma caixa de Pandora de onde não sabemos o que pode sair. Ou confiaremos nas boas intenções dos políticos brasileiros?

Na prerrogativa atual, a Constituição pode ser atualizada via Emendas Constitucionais aprovadas no Congresso. É o caminho para discussão caso-a-caso. O que assusta é enxergar que esta alternativa, para PT e PSL, não é suficiente. Que uma revisão mais ampla da Constituição se faz necessária.

Lembremos, no entanto, o que conta nossa história de maneira clara: Constituinte é golpe. Qualquer outra denominação é tentativa de dourar a pílula e passar pano para o projeto de tirano de sua preferência.


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Sobre o autor

Gabriel Galo

Olá! Sou o Gabriel Galo, baiano de Salvador, torcedor do Vitória, administrador formado pela FEA/USP, empresário e escritor (cronologicamente falando).

Escrevo (quase) diariamente contos, crônicas, ensaios e análises políticas. Sou também colunista do Correio da Bahia e do HuffPost Brasil.

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