Edmar Braga é morador de Duque de Caxias, cidade da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Nascido em Angra dos Reis, mora na cidade desde os 3 anos de idade. Lá, Edmar, como ele diz, estuda, trabalha e toca a vida. Estudante de Direito, aos 27 anos, é pré-candidato a vereador pelo PL.
Tenho a esperança de que, com a chegada das eleições, a gente consiga levar a conscientização à população pra falar sobre o que vem sendo feito na cidade de uma maneira geral, tanto no âmbito da prefeitura, do poder executivo, quanto do poder legislativo.
A gente tem que diferenciar que vem a ser política. Essa palavra, muitas vezes, afasta as pessoas. A noção que as pessoas têm é natural e não podemos culpá-las. É a visão de uma política corrupta, inerte, conivente com tudo o que vem acontecendo. Mas política remonta às interações sociais. Nessa conversa estamos fazendo política, quando estamos na rua estamos fazendo política. Política não é algo ruim.
A sociedade as vezes não entende as atribuições do município, confundindo com o estado, mas se a administração pública municipal tiver boa articulação com a união e o governo estadual, eu acho que a cidade em si tem muito a ganhar se tiver um gestor comprometido com essas questões.
E a sociedade tem que cobrar o político que elegeu. Tem que pegar o plano de governo que foi apresentado pelo candidato ou candidata e cobrar. Naquele plano de governo tem as propostas, tem as políticas públicas que se quer implementar, caso seja eleito. E quando a gente volta, raros são os casos em que se cumpriu o que foi prometido no plano de governo.
Fala-se muito de política do modo federal, presidente, ministros, e se esquece um pouco dos municípios. Não se sabe ao certo qual é a atuação da câmara, se temos vereadores comprometidos com projetos de lei que beneficiam a sociedade de maneira geral e se está fiscalizando o prefeito, o que muitas vezes não acontece.
O município pode ajudar de maneira direta para a população. É o ente federativo que está mais próximo dela. Se a sociedade entendesse isso, e é ele que recebe recursos para gerir e fazer a coisa acontecer, podemos ter uma mudança de pensamento.
Hoje eu sou pré-candidato, minha primeira vez, primeiras eleições, nunca fui filiado a nenhum partido, bom ressaltar isso, embora eu seja a favor das eleições avulsas, um sonho distante no Brasil, pra participar da festa da democracia tem que estar filiado a um partido político, então a gente tem que jogar as regras do jogo, hoje estou no PL, o partido liberal.
O que levou você a entrar para a política?
Na época em que estagiava na Defensoria Pública, na terceira vara cível aqui da minha cidade, eu me deparava com inúmeras situações. Pessoas que batiam na porta do judiciário como socorro, como última forma de ter sua demanda atendida. Porque o poder público, de uma maneira geral, não tem condição de suprir. Lá eu tive a chance de ver problemas sociais, pessoa que precisa de leito, medicamento, dinheiro para comprar medicamento que não está no mercado, e precisa recorrer ao judiciário, via defensoria pública, para sanar esse problema porque a prefeitura, o estado, as autoridades se omitem a resolver.
O meu desejo é contribuir pra uma sociedade melhor.
Ainda mais aqui na minha cidade. Caxias tem 29 vereadores, com média de idade de 50 anos. O mais novo tem 40 anos. Essa renovação é uma das minhas bandeiras, é o que a gente busca aqui em Caxias. A gente tem uma prefeitura que teve suas contas reprovadas pelo TCE, mas a gente tem uma Câmara conivente. Não adianta: todo ano o TCE reprova as contas, a Câmara vai lá e aprova.
E a gente tem uma oposição de mentira. A oposição é composta de pessoas que vão se lançar pré-candidatos a prefeito. Tivemos 4 anos de governo, e hoje essas pessoas tentam reeleição contando mentiras, fazendo obras…. minha luta na política é pela justiça social
Qual o papel do município para garantir justiça social?
Então, aí eu vou trazer um problema de Caixas que eu acho que se reflete nas metrópoles, é algo bem atual. Com relação às políticas públicas, por exemplo. Aqui em Caxias temos um índice grande de pessoas em situação de rua. O que o município poderia fazer? Políticas públicas voltadas a essa população de rua. Essa é uma das coisas que o município pode ajudar.
E voltando pro social, eu sou católico, faço parte da pastoral do povo de rua na paróquia Imaculada Conceição, aqui mesmo no meu bairro. A gente desenvolve um trabalho social bonito de segunda a sábado que é a distribuição de quentinhas para essas pessoas em situação de rua, entregando medicamentos, medindo pressão, glicose… Onde o poder público não atua, grupos sociais e grupos voluntariados tem feito a diferença. Em Caxias e em todo o brasil. A questão do povo de rua, eu acho que o município pode ajudar muito na efetivação de políticas públicas. Aqui em Caxias é uma luta nossa, a gente já tem uma lei, mas buscamos efetividade.
Os municípios têm, como você mesmo colocou, menos visibilidade no cenário político. Como fazer a população entender a importância da política municipal?
Um passo muito importante que o STF deu recentemente foi reconhecer a autonomia dos municípios durante a pandemia. Qual foi o entendimento? Os prefeitos teriam autonomia para fazer decretos colocando cidades em fechamento. Esse reconhecimento por parte da suprema corte é algo que temos que ressaltar, porque fortalece o entendimento da importância do gestor publico e do papel da política no município.
Também, prefeito e Câmara devem trabalhar em conjunto. Tem que se levar transparências às contas públicas, com ampla abertura à Lei de Acesso à Informação, incluindo licitações, compras, obras, tudo colocado num portal da transparência. E é algo que não encontramos mesmo em cidades grandes. Aqui em Caxias, por exemplo, não se consegue ter acesso a quantos funcionário tem um gabinete de um vereador. O portal de transparência da prefeitura não oferece acesso aos gastos públicos. A gestão justifica com a pandemia, mas ter exceção para contratação não significa não fiscalizar.
Além disso tudo, hoje temos uma família tradicional no poder que tem pessoas eleitas em diversos cargos. A gente tem um grupo de poucas pessoas com poder e que não representam de fato a sociedade, tanto no executivo, quanto no legislativo. A gente tem que fazer esse trabalho de conscientização. Tem aparecido muitos candidatos se dizendo contras velhas políticas, mas repetindo velhas práticas.
O que a gente vê nesse período de pré-campanha são candidatos que desconhecem as funções e cometem equívocos. Eu vejo muito até mesmo vereadores se aproveitando da estrutura da prefeitura para se autopromover. Um exemplo é uma limpeza de uma rua, feita pela secretaria, vereador vai lá fazer uma foto e publica como se fosse indicação dele. É um trabalho árduo para esclarecer qual o papel do legislativo e do executivo.
As campanhas políticas em 2020 serão bem diferentes. O campo pode nem sequer ocorrer, concentrando-se atividades na internet. Como enxerga isso na sua candidatura? E isso pode se tornar uma renovação forcada dos políticos ‘antigos’?
No ano de 2018 a gente teve um grande índice de campanhas feitas nas redes sociais, como a do presidente. Com o avanço da pandemia, fica ainda mais em evidência. Eu já acreditava muito no potencial da internet para alavancar campanha política, e acredito que nessa campanha desse ano os candidatos que não tiverem o seu trabalho exposto de maneira clara, buscando cativar e conversar com as pessoas, entendendo demandas, começam perdendo a eleição.
A maneira tradicional vai existir. Estamos acompanhando de perto as resoluções do TSE para saber o que vai poder ou não. Eu acredito que vá ter uma limitação do campo, como caminhadas e aglomerações, mesmo com o adiamento das datas das eleições. Convenções serão online, por exemplo.
A internet é uma saída. Até para pessoas que não tem muitos recursos. Vai fugir da maneira tradicional, e a internet, em alguma medida, vai proporcionar uma grande renovação nas Câmaras municipais de todo o Brasil, aproximando o poder de quem abusa da máquina pública e do poder econômico para garantir suas vagas.
O apelo que eu faço é que as pessoas pesquisem o currículo e histórico daqueles que estão se colocando para representá-las. Hoje temos uma ferramenta muito boa nas redes sociais para ter acesso a tudo e saber em quem estamos votando.
Entrevista publicado com exclusividade na Papo de Galo_ revista #9, páginas 41-45.
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