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Por que fazer o impeachment de um ex-presidente?

Por que fazer o impeachment de um ex-presidente?

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Faz parte da nossa cultura:

“Deixa pra lá, acabou.”

“Ah, quem é ruim cai sozinho.”

“As coisas acabam se resolvendo por si.”

Apelar a intervenções cármicas podem ser uma solução eficiente para que probleminhas pequenos de cunho pessoal sejam rebaixados à irrelevância que merecem.

Mas quando se está em jogo o julgamento de dos crimes cometidos por um presidente em exercício, aí, meus amigos, a coisa muda significativamente de figura.

Corroborando com a gravidade dos atos de 6 de janeiro, o Congresso americano aprovou o segundo impeachment de Donald Trump no curso de seu mandato. Mesmo que ele seja derrubado no Senado. E há motivos importantes demais para justificar que o agora ex-presidente seja condenado.


Impeachment do ponto de vista prático

Ex-presidentes americanos têm uma série de benesses do Estado. Recebem aposentadoria polpuda, proteção do Serviço Secreto, são informados de ações e consultados por líderes em exercício.

Esta conta não é baixa. Representa um custo altíssimo para o contribuinte americano. Um impeachment significaria cortar estes benefícios. É zelo com os impostos. Além de, claro, perderem direitos políticos. O que, para o caso específico, é fundamental para a democracia.


Impeachment do ponto de vista penal

A gravidade das ações de Donald Trump não podem ser reduzidas, seja por se tratar de ex-presidente, seja porque ‘já passou’.

Trump, importante como seja, não pode ser tratado como alguém que flutua por cima da lei.


Sobretudo…

Mas o impeachment de Trump – o conceito de impeachment americano é diferente do nosso – tem outra mensagem mais poderosa. A de que as instituições democráticas dos Estados Unidos não aceitam projetos de ditadores.

A democracia confia na civilidade daqueles que fazem parte do espectro político. Sequestrar esse ambiente para destrui-lo é possível, quando se tem as cartas certas.

Trump apostou alto nisso. Perdeu, mas promete retornar.

Tocar um processo de impeachment, portanto, é um alerta de que o estado democrático de direito permanecerá sempre intacto, mesmo com a chegada de projetos neofascistas.

Para isso, obviamente, é preciso coragem.

Sem dar bola para notas de répúdio, Nancy Pelosi seguiu em frente com o processo que foi  amplamente aprovado na Câmara. E o fez sem se perder em cálculos de formalização no Senado. Fê-lo porque era necessário.

Preservou, assim, a Constituição de seu país.

No Senado, apesar da maioria Democrata, a atestação do impeachment será mais difícil. É necessário obter 2/3 dos votos, ou 67 senadores. Numa casa em que Republicanos e Democratas  se dividem igualmente em 50 políticos cada – o voto de minerva é da vice-presidente Kamala Harris – obter estes 17 vo-tos é tarefa hercúlea, praticamente impossível.

Porque lá, como cá, assumir a responsabilidade pela atrocidade civilizatória que foi a gestão Donald Trump não é algo bem-vindo.

Migrar cerca de 1/3 da base Republicana no Senado para condenar Donald Trump seria uma maneira de tomar parte dos acontecimentos. Seria uma confissão pública de culpa. Melhor, pois, varrer o problema para debaixo do tapete, como se fosse uma picuinha doméstica que merece ser esquecida.

Políticos são, por essência, covardes. A teia de interesses que envolvem as pautas faz com que tudo seja feito sob a ótica de um cálculo feito a partir de uma pergunta relativamente simples: eu serei, como figura pública, impactada negativamente?

Por isso um processo de impeachment no Brasil precisa de pressão popular. É o referendo para ação. Não importa o que é certo, não importa o que precisa ser feito, importa, tão somente, interesses diretos de ordem nada republicana.

Os julgamentos históricos são importantes para minar o renascimento de ideais enterrados como lixo da história.

Trump não deve ser, ao fim, condenado. Assim, poderá retornar  em 2024, para tomar de assalto partido que já o recebeu antes. Ou fundar o seu próprio, minando as bases Republicanas. E cria um paradoxo: na ânsia de se proteger, o GOP se escancara ao perigo de se apequenar ainda mais.


Artigo para a Papo de Galo_ revista #10, de 29 de janeiro de 2021, páginas 24 e 25.


Monica Calazans, Coronavac, pandemia, Butantan, vacina, Eleições EUA, Papo de Galo, revista,
Capa da Papo de Galo_ revista #10, de 29 de janeiro de 2021.

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